Agradecemos a sua visita ao nosso site. É importante que você tenha presente nossa Política de Privacidade, do Operador das redes Blockchain para a América Latina e o Caribe (L-NET), a L-NET é uma associação internacional sem fins lucrativos, com sede no Departamento de Montevidéu, República Oriental do Uruguai. 

A presente política de privacidade descreve como a L-NET coleta e processa seus dados, bem como a regulamentação aplicável a essa atividade.

A directiva aplica-se aos serviços prestados pela L-NET, bem como a todos os acessos a este sítio Web e/ou a qualquer outro sítio Web gerido pela L-NET, incluindo o registo de eventos e/ou cursos. Se você não concordar com estes termos, por favor, evite usar, acessar e/ou interagir com a L-NET, caso contrário a utilização deste site, seja como visitante ou como usuário registrado (Usuário)implica a aceitação dos termos e condições desta política de privacidade, bem como das suas eventuais alterações. Ao fazer uso deste site, você fornece o seu consentimento para que possamos coletar, usar e divulgar informações pessoais sobre você que obtemos através do site, conforme descrito no presente documento. Por favor, leia completamente esta política de privacidade antes de usar o site. A política de proteção da privacidade pode ser alterada a cada atualização e ampliação, pelo que deve ser revista de tempos a tempos. Iremos notificá-lo de todas as alterações substanciais na forma como lidamos com as informações pessoais através de um aviso no site ou por e-mail (caso você tenha fornecido um endereço).

Em caso de dúvidas sobre estas políticas, por favor contacte-nos em: [email protected].

1. Princípios: L-NET: a) Obtém os dados para fins legais e/ou com o consentimento do titular dos mesmos (quando aplicável); b) Guarda os dados com protecções adequadas à sua integridade e confidencialidade; c) Conserva os dados pelo tempo necessário ao fim a que foram obtidos; d) Envidará esforços razoáveis para corrigir ou eliminar dados incorrectos, sempre que possível; e) Solicitará aos seus agentes e/ou contratantes que adiram aos presentes princípios.

2. Recolha dos dados: Nos casos em que os seus dados sejam publicados e em que não exista uma relação contratual e/ou uma finalidade ou interesse público a contemplar, os utilizadores serão convidados a registar os seus dados pessoais, um consentimento expresso para que os seus dados sejam tratados e tratados pela L-NET.

Todos os formulários terão incorporado um quadro para que Você forneça sua aceitação das condições em que concede a informação. Neste sentido será considerado como sua manifestação expressa de aceitação desta política de privacidade e seu consentimento para que L-NET incorpore e trate as informações solicitadas nesse formulário.

3. Uso de Dados: a principal utilização dos dados recolhidos será fornecer o serviço ou informação requerida (incluindo boletins informativos), proporcionar informação de interesse público e/ou à comunidade, administrar e proteger os serviços prestados, e garantir os nossos sistemas para que não pode ser realizado uso não autorizado e/ou abusivo. Adicionalmente poderão ser utilizados para melhorar os nossos serviços ou o suporte dos nossos parceiros e/ou clientes.

Estas utilizações não exigem a partilha de dados com terceiros, excepto nas seguintes situações:

1. a) Pela natureza inerente do serviço: muitos dos serviços oferecidos pela L-NET são serviços que, pela sua natureza intrínseca, requerem a publicação da informação de forma pública e/ou a determinada comunidade; b) Pelo seu consentimento expresso; c) Com fornecedores, consultores ou outros prestadores de serviços, quando necessário para a execução do serviço; d) Para fins legais, nos casos em que uma autoridade administrativa, reguladora e/ou judicial nos requeira que forneçamos tais informações, Se a L-NET considerar que a L-NET é solicitada em conformidade com as normas legais aplicáveis e/ou se entender que alguns dos acordos e/ou políticas de serviços da L-NET foram violados; e) para proteger a segurança e o funcionamento do Site ou os direitos dos outros Usuários, bem como para nos proteger e aos nossos parceiros, afiliados, consultores e fornecedores contra qualquer responsabilidade, ou se temos motivos para acreditar que alguém está causando, ou ameaçando prejudicar ou interferir com os direitos ou bens da L-NET, bem como proteger contra a fraude. 

4. Conservação dos dados: A L-NET conservará os dados pessoais durante o período de tempo necessário para realizar a actividade que motivou a sua recolha, tendo presente que é necessário para a L-NET conservar dados históricos de certas transacções.

Os dados serão eliminados de todos os sistemas quando estes deixarem de ser necessários para o fim para o qual foram enviados e a sua conservação não seja exigida ou habilitada por nenhuma disposição legal.

5. Tratamento dos dados: A L-NET tratará os seus dados de forma exaustiva e em conformidade com a regulamentação aplicável. Em nenhum momento seus dados pessoais serão usados para outras atividades além daquelas que você consentiu, a menos que você nos autorize expressamente a fazê-lo.

6. Segurança e fiabilidade dos dados: os dados pessoais fornecidos à L-NET são tratados com a mais estrita segurança e confidencialidade. A L-NET toma todas as medidas de segurança adequadas que permitam assegurar a conservação dos seus dados de forma privada e segura. Apesar disso, a L-NET não pode dar uma garantia absoluta sobre esses dados pessoais, dada a natureza inerente da Internet como veículo global de comunicações abertas, não podemos garantir que nenhum dado, seja durante a sua transmissão através da Internet, ou enquanto estiver armazenado em nossos sistemas de dados ou de outra forma mantido por nós, se encontre absolutamente seguro ante intrusão de terceiros, como os hackers.

A L-NET mantém a confidencialidade dos dados pessoais dos Usuários e clientes no site, em conformidade com a legislação sobre Proteção de Dados Pessoais do Uruguai, salvo nos casos que os dados sejam requeridos por lei ou ordem judicial ou administrativa.

7. Utilização de cookies: L-NET pode utilizar cookies no seu sítio Web: “cookies” são pequenos ficheiros de texto que os sítios Web que visita armazenam no disco rígido do seu computador. A L-NET pode usar cookies para melhorar a sua experiência quando nos visita, tornando o site mais eficiente ao lembrar, por exemplo, o aspecto ou idioma da sua preferência.

Você poderá configurar o programa que utiliza para navegar na Internet de forma que avisei antes de aceitar cookies. Você também pode configurar o programa para desativar o uso de cookies. No entanto, isso pode limitar o acesso a alguma das funcionalidades deste ou de outros sites.

Você também pode remover os cookies arquivados no seu computador. Para isso, consulte o manual de software utilizado para navegar na Internet.

A utilização deste sítio Web implica o seu consentimento à utilização das tecnologias de seguimento descritas acima. 

8. Transferências comerciais: No caso de a L-NET, ou parte dos seus activos ou actividades, ser vendida ou cedida, fundida ou transferida, é possível que transfiramos as suas informações pessoais como parte da transacção. Se tal transferência ocorrer, a L-NET envidará todos os esforços para assegurar que a mesma continue a ser coberta pelos mesmos tipos de protecção de que beneficiava antes da transferência. No entanto, uma vez que suas informações pessoais são transferidas dessa forma, você não estará mais sujeita a esta política de privacidade, e você deve consultar as políticas e práticas de quem recebe as informações para saber a proteção que será dada a essas informações pessoais.

9. Privacidade de informações sobre menores.O site da L-NET não é dirigido a menores e não coletamos intencionalmente informações pessoais sobre menores de 18 anos, nem guardamos tais informações.

10. Ligações para outros serviços.O sítio Web pode incluir ligações para o sítio Web ou locais de terceiros. Se assim for, é para sua conveniência e não implica apoio da nossa parte em relação a esses sites ou localizações ou em relação aos seus conteúdos. A L-NET não controla os sítios, aplicações ou outros serviços operados por terceiros e não se responsabiliza pela protecção de dados e pelas práticas de privacidade dos mesmos. Por conseguinte, recomendamos que, uma vez acedido a um sítio Web, a uma aplicação ou a um serviço de terceiros, se familiarize com as regras e práticas de privacidade relevantes. 

11. Obrigação do Usuário: Você se obriga a garantir a veracidade e exatidão dos dados que comunique ao site da L-NET.

12. Exercício dos direitos: A L-NET assegurará o livre exercício dos seus direitos de acesso, rectificação, apagamento ou inclusão dos dados pessoais inseridos, nos termos da Lei n.o 18.331 da República Oriental do Uruguai, das suas alterações e do decreto regulamentar.

Sem prejuízo do que precede, a L-NET, para efeitos de manutenção da integridade dos seus serviços de registo, deve manter registos de certas informações essenciais sobre esses serviços de registo.

Nos formulários deste sítio web no que se lhe solicitar informação de carácter pessoal informar-se-á como e onde poderá exercer estes direitos: Se não recorda esta informação, por favor, contate-nos a: [email protected]

13. Contacto: Se tiver dúvidas ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade, pode contactar-nos por e-mail, correio ou telefone. Atenção: Objecto: Operador das redes Blockchain para a América Latina e o Caribe (L-NET), Rambla República do México 6125, Montevidéu, Uruguai.

14. Alteração: A L-NET reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade, que será publicada com a respectiva data de actualização.

Última actualização: 31 de janeiro de 2022.